Artigos - Abril/2009
- 89 artigo(s) encontrado(s).
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Direito a Saúde
27/04/2009 -
01/07/2005 - Alimentos tios e sobrinhos - Inadmissilidade
23/04/2009 -
01/09/2004 - Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica
23/04/2009 -
04/02/2005 - ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ? obrigatoriedade e prazos
23/04/2009 -
04/02/2005 - Contribuição sindical dos profissionais liberais
23/04/2009 -
05/08/2008 - Aprovado o projeto de lei que estabelece pensão alimentícia para a gestante
23/04/2009 -
05/11/2007 - Estudante ganha reparação por dano moral por ter sido proibido de ir ao banheiro
23/04/2009 -
06/10/2008 - Lei 11.789 - Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes
23/04/2009 -
09/01/2008 - Aluna impedida de assistir aula por suposto atraso em pagamento será indenizada pela Universidade
23/04/2009 -
09/03/2007 - Portadores de Necessidades Especiais
23/04/2009 -
09/03/2007 - Previdência deficitária: a grande farsa
23/04/2009 -
09/05/2005 - Cooperativa vai reaver dinheiro pago indevidamente ao programa de
23/04/2009 -
09/05/2005 - Esperma é propriedade da mulher que o recebe na relação sexual
23/04/2009 -
10/01/2005 - Angústias Repetitivas
23/04/2009 -
10/01/2005 - Clonagem de Cartão de Crédito
23/04/2009 -
10/01/2005 - Compensação de débitos / precatórios
23/04/2009 -
10/01/2005 - Conversão de Tempos Diferenciados no INSS
23/04/2009 -
10/01/2005 - Cumulação de Benefícios no INSS
23/04/2009 -
10/01/2005 - Deficiente e a isenção de Impostos
23/04/2009 -
10/01/2005 - Exercício da Cidadania - atos gratuítos
23/04/2009 -
10/01/2005 - Flagrados no Baile
23/04/2009 -
10/01/2005 - ICMS na incorporação de sociedades
23/04/2009 -
10/01/2005 - Ilegalidade da correção pela tabela Price
23/04/2009 -
10/01/2005 - Indenização de Ex-fumante
23/04/2009 -
10/01/2005 - Lei dos Juizados Especiais Federais: Aspectos Criminais
23/04/2009 -
10/01/2005 - Manter nome de devedor no SPC após o pagamento da dívida gera danos morais
23/04/2009 -
10/01/2005 - Mudança de Nome
23/04/2009 -
10/01/2005 - O Avô e a Pensão Alimentícia
23/04/2009 -
10/01/2005 - O FGTS e o Empregado Doméstico
23/04/2009 -
10/01/2005 - O Inadimplente é sonegador?
23/04/2009 -
10/01/2005 - Pensão alimentícia e rescisão contratual
23/04/2009 -
10/01/2005 - Redução de limite de cheque sem aviso prévio
23/04/2009 -
10/01/2005 - Revisão de Contratos Bancários já quitados
23/04/2009 -
10/01/2005 - Saúde Pública
23/04/2009 -
10/01/2005 - Serviços antes dos 14 anos - Aposentadoria
23/04/2009 -
10/01/2005 - Tutela antecipada em ação rescisória
23/04/2009 -
10/05/2005 - Delitos contra os costumes e a lei 11.106/05
23/04/2009 -
10/05/2007 - Advogada ganha ação por assédio moral contra o Banco da Amazônia
23/04/2009 -
10/05/2007 - Não incide imposto de transmissão sobre a extinção do usufruto
23/04/2009 -
11/01/2007 - Decisão judicial fortalece luta contra o fator previdenciário
23/04/2009 -
11/09/2007 - Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos
23/04/2009 -
11/09/2007 - Igreja Universal tem de devolver doação a fiel arrependido
23/04/2009 -
11/09/2007 - Infecção hospitalar gera indenização
23/04/2009 -
11/09/2007 - TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira
23/04/2009 -
11/11/2004 - Menino chinês de 11 anos leva, à Justiça, a mãe que não lhe comprou um computador
23/04/2009 -
12/03/2008 - Não há respaldo jurídico para a prisão civil em alienação fiduciária
23/04/2009 -
13/07/2005 - Trabalho rural e urbano é contado igualmente para complementação de aposentadoria
23/04/2009 -
14/02/2005 - INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual
23/04/2009 -
14/04/2005 - FGTS ? Saque para quitar mútuo hipotecário
23/04/2009 -
15/08/2007 - Concubina perde direito à partilha dos bens deixados pelo companheiro que mantinha casamento válido com outra mulher
23/04/2009 -
15/12/2006 - Brasileiro se divorcia mais, mas volta a casar com maior freqüência
23/04/2009 -
15/12/2006 - Cálculo do tempo de serviço
23/04/2009 -
17/08/2007 - STJ - DECISÃO SOBRE COMPETÊNCIA DO FORO ESTADUAL EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL
23/04/2009 -
18/05/2007 - Evite usar publicamente a expressão ?gosta de apanhar como mulher de brigadiano?!
23/04/2009 -
18/07/2005 - Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança
23/04/2009 -
18/07/2005 - Pensão por morte previdenciária
23/04/2009 -
18/12/2007 - Banco Real condenado a indenizar recruta por inscrição
23/04/2009 -
19/10/2007 - Mantida alteração no registro civil de transexual que realizou mudança de sexo
23/04/2009 -
21/09/2007 - Plenário determina suspensão de envio de REs e AIs sobre prazo prescricional em contribuições previdenciárias
23/04/2009 -
23/03/2007 - Inventário - Partilha de Bens - Companheira
23/04/2009 -
23/08/2007 - Souza Cruz condenada a indenizar por malefícios do cigarro
23/04/2009 -
23/09/2008 - Banco de horas. Tempo de locomoção entre residência e local da prestação do serviço
23/04/2009 -
25/04/2005 - Tabela de expectativa de sobrevida para a Previdência
23/04/2009 -
25/06/2007 - Concedida adoção de menino a casal de lésbicas de Porto Alegre
23/04/2009 -
25/06/2007 - Indenização para costureira gaúcha que teve seu telefone divulgado em anúncio de travesti
23/04/2009 -
27/01/2005 - Receita facilita obtenção de carro com isenção de IPI para portador de deficiência física
23/04/2009 -
27/08/2008 - Lançado sistema online de restrição judicial de veículos
23/04/2009 -
28/09/2007 - Gerente do BB x juiz: desdobramentos agora na área cível
23/04/2009 -
28/10/2004 - ISSQN não pode ter valor fixo
23/04/2009 -
29/04/2005 - Como lidar com as crianças na hora da separação:
23/04/2009 -
30/08/2007 - Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios
23/04/2009 -
30/08/2007 - Equipamento adquirido por entidade beneficente deve ser liberado sem ICMS
23/04/2009 -
30/11/2007 - Juíza se retrata por ter dito que juiz é ser superior
23/04/2009 -
31/07/2007 - A competência da Justiça do Trabalho pelo novo Código Civil conforme alteração dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004
23/04/2009 -
31/07/2007 - Bancária ganha 80 mil por ter contraído tendinite (Notícias TST)
23/04/2009 -
31/07/2007 - Indenização e pensão vitalícia para homem baleado em tentativa de assalto em Agência da Caixa Federal
23/04/2009 -
31/07/2007 - Mulher troca de sexo e ex-marido se recusa a pagar pensão
23/04/2009 -
31/10/2005 - Prazo de prescrição para reclamar, na justiça do trabalho as diferenças na completação da aposentadoria
23/04/2009 -
Certificação Digital
23/04/2009 -
Defensores da Cidadania
23/04/2009 -
Direitos Domésticos
23/04/2009 -
Eutanásia
23/04/2009 -
Financiamento de imóvel pode ser quitado com saldo do PIS
23/04/2009 -
Inês é Morta
23/04/2009 -
Novo Código Civil - Síntese
23/04/2009 -
O tempo especial conquistado pelo segurado até 28 de maio de 1998 pode ser convertido em aposentadoria por idade
23/04/2009 -
Perda de emprego e renegaciação de dívida
23/04/2009 -
Salário-Materinidade
23/04/2009 -
Mantida anulação de cláusula que aumentou prestação
22/04/2009
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