Artigos - Consumidor
- 31 artigo(s) encontrado(s).
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Light é condenada a pagar R$ 8 mil a noivos que casaram no escuro
19/09/2013 -
14.08.13 - Preservativo encontrado em embalagem de leite
14/08/2013 -
CADASTRO POSITIVO ENTRA EM VIGOR
13/08/2013 -
Carro zero com defeitos de fábrica dá direito à indenização por danos morais
02/05/2012 -
Negada indenização a consumidores que não emagreceram
02/05/2012 -
Inseto em sanduíche provoca indenização
13/03/2012 -
Novas regras da assistência terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
27/01/2012 -
Portador de diabetes ganha ação e receberá tratamento público
23/11/2011 -
Declarada nula cláusula que permitia aumento de plano de saúde por faixa etária
25/08/2011 -
Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar danos morais a homem que perdeu o velório do pai
10/01/2011 -
Certidão online
14/10/2010 -
Consumidor deve ser informado antes de ser incluído em órgão de restrição de crédito
14/10/2010 -
Juiz permite compra de carro sem ICMS
28/09/2010 -
Quem oferece estacionamento como vantagem responderá por guarda de veículo
17/09/2010 -
Plano de saúde deve pagar cirurgia de redução de estômago
22/10/2009 -
Proibido o aumento nos planos de saúde de idosos
06/10/2009 -
Afinal, uma multa de vulto por desobediência à ordem judicial
08/07/2009 -
Quando pacotes turísticos viram embrulhos judiciais
07/07/2009 -
Supremo decide que Justiça estadual pode julgar tarifa básica de telefonia
18/06/2009 -
STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica
02/06/2009 -
Veículo com 200 km não é "carro zero"
19/05/2009 -
Advogado será indenizado porque não pôde assistir Boca Juniors x Grêmio
11/05/2009 -
Lei fixa tamanho mínimo para letra em contrato de adesão
06/10/2008 -
Serasa e SPC precisam notificar previamente o devedor
19/08/2008 -
EU ODEIO A BRASIL TELECOM - Sentença indefere pedido para a retirada da página ?Eu odeio a Brasil Telecom?
03/06/2008 -
Empresa é condenado por bloquear telefone sem motivo
12/12/2007 -
STJ derruba prazo de carência de um ano em seguro-saúde, em caso de doença grave
12/12/2007 -
Exclusão do nome de banco de inadimplentes estende-se a garantidor
25/10/2004 -
Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada
15/10/2004 -
Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário
11/10/2004 -
Súmula do STJ estabelece que bancos devem obedecer CDC
22/09/2004
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