Artigos - Família
- 39 artigo(s) encontrado(s).
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Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães
13/02/2015 -
GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS
16/12/2014 -
15/08/2013 - Juiz determina inclusão de devedor de alimentos no SPC e Serasa
16/08/2013 -
STJ admite casamento entre duas mulheres gaúchas
31/10/2011 -
Negada indenização por falta de afeto
07/10/2011 -
Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro
23/09/2011 -
Juiz garante usucapião conjugal
23/09/2011 -
NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO. Lei 12.424/11. ABANDONO DO LAR
21/07/2011 -
NÃO HÁ MAIS NECESSIDADE DE PRÉVIA SEPARAÇÃO PARA O DIVÓRCIO
06/05/2011 -
Supremo reconhece união homoafetiva
06/05/2011 -
Exumação para teste de DNA
08/04/2011 -
AVÓS PODEM VISITAR NETOS
30/03/2011 -
Autorizada apuração de saldo do FGTS de devedor de pensão alimentícia
25/03/2011 -
Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão
20/10/2009 -
Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio
22/06/2009 -
Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ
01/06/2009 -
DNA prova que mulher deu à luz gêmeos que são filhos de pais diferentes
19/05/2009 -
Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito a herança do marido
12/05/2009 -
Mulher consegue anular o casamento porque marido era pedófilo
12/05/2009 -
01/07/2005 - Alimentos tios e sobrinhos - Inadmissilidade
23/04/2009 -
09/05/2005 - Esperma é propriedade da mulher que o recebe na relação sexual
23/04/2009 -
10/01/2005 - Flagrados no Baile
23/04/2009 -
10/01/2005 - Lei dos Juizados Especiais Federais: Aspectos Criminais
23/04/2009 -
10/01/2005 - O Avô e a Pensão Alimentícia
23/04/2009 -
15/08/2007 - Concubina perde direito à partilha dos bens deixados pelo companheiro que mantinha casamento válido com outra mulher
23/04/2009 -
15/12/2006 - Brasileiro se divorcia mais, mas volta a casar com maior freqüência
23/04/2009 -
18/07/2005 - Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança
23/04/2009 -
23/03/2007 - Inventário - Partilha de Bens - Companheira
23/04/2009 -
25/06/2007 - Concedida adoção de menino a casal de lésbicas de Porto Alegre
23/04/2009 -
29/04/2005 - Como lidar com as crianças na hora da separação:
23/04/2009 -
Nova súmula do STJ expande a proteção dada ao bem de
28/11/2008 -
Fracionamento de imóvel familiar é possível quando não atingir residência
23/09/2008 -
Violência Doméstica - veja a íntegra da lei
11/01/2007 -
STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia
15/12/2006 -
Reflexos das separações nos filhos
29/04/2005 -
O Infeliz Desolado
10/01/2005 -
Pensão do Companheiro
10/01/2005 -
TJRS mantém cônjuges separados morando sob mesmo teto
09/09/2004 -
Pesquisas comprovam: Internet é causa de divórcio que mais cresce
03/09/2004
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