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Dr Breno Green Koff





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Artigos - Trabalhista

  • 48 artigo(s) encontrado(s).

  • Terço de férias no pensionamento vitalício

    28/02/2014

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  • Ponto eletrônico para pequenas empresas entra em vigor em 3 de setembro

    17/08/2012

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  • Caixa exige certificação digital para recolhimento do Fundo de Garantia

    16/08/2012

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  • Empregado consegue equiparação salarial com colega de outra empresa

    10/05/2012

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  • Empregado revistado várias vezes ao dia será indenizado

    10/05/2012

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  • Empresa é condenada por assédio moral horizontal

    10/05/2012

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  • ACIDENTE DE TRABALHO - DEPRESSÃO - PEDIDO INDENIZATÓRIO

    04/05/2012

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  • SEGURO ? DESEMPREGO - CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO - COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA EM CURSO

    04/05/2012

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  • Saque de FGTS para quitação de imóvel é admitido

    30/04/2012

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  • A Lei nº 12.592/2012 e a regulamentação da profissão de cabeleireiro e afins: uma lei inútil e uma boa oportunidade desperdiçada.

    10/04/2012

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  • Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

    01/02/2012

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  • Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

    15/12/2011

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  • Abertura de Empresa: Sancionada a lei que cria a empresa individual limitada

    12/07/2011

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  • Convenção da OIT sugere novos parâmetros para trabalho doméstico

    20/06/2011

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  • TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

    13/04/2011

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  • O SUICÍDIO COMO ACIDENTE DE TRABALHO ? COMENTÁRIOS AO PROCESSO STSJ/GALICIA, DE 04 DE ABRIL DE 2003.

    05/01/2011

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  • Após mutilação de mão, carpinteiro receberá pensão até completar 65 anos

    17/09/2010

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  • Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de nova súmula

    06/09/2010

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  • ASSÉDIO RELIGIOSO

    31/08/2010

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  • Contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços é reconhecido na Justiça

    03/09/2009

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  • Taxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados

    03/09/2009

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  • Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade

    21/08/2009

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  • Empregador responde por morte de empregado causada por colega de trabalho

    05/08/2009

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  • STJ decide matéria repetitiva pacificando entendimento sobre honorários em contas do FGTS

    20/07/2009

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  • Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino

    09/06/2009

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  • 05/08/2008 - Aprovado o projeto de lei que estabelece pensão alimentícia para a gestante

    23/04/2009

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  • 10/01/2005 - Angústias Repetitivas

    23/04/2009

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  • 11/09/2007 - TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

    23/04/2009

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  • 14/04/2005 - FGTS ? Saque para quitar mútuo hipotecário

    23/04/2009

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  • 23/09/2008 - Banco de horas. Tempo de locomoção entre residência e local da prestação do serviço

    23/04/2009

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  • 31/07/2007 - A competência da Justiça do Trabalho pelo novo Código Civil conforme alteração dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004

    23/04/2009

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  • 31/07/2007 - Bancária ganha 80 mil por ter contraído tendinite (Notícias TST)

    23/04/2009

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  • Salário-Materinidade

    23/04/2009

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  • LEI 11.788, de 26/09/2008 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES - ALTERAÇÃO DA CLT

    10/10/2008

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  • Isenção do imposto de renda em condenação trabalhista

    20/12/2007

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  • Quem contrata serviços domésticos autônomos não paga previdência

    05/10/2007

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  • Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão

    21/09/2007

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  • Motorista de empresa rural é considerado rurícola

    18/09/2007

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  • Honorários advocatícios incidem sobre crédito total do reclamante, sem descontos

    06/08/2007

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  • Prazo de prescrição para reclamar, na justiça do trabalho as diferenças na completação da aposentadoria

    31/10/2005

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  • Prazo de prescrição para reclamarm, na justiço do trabalho as diferenças na complementação da aposentadoria

    31/10/2005

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  • Da competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedidos de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho.

    18/07/2005

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  • Pagamento de salário com atraso gera reparação por dano moral

    18/07/2005

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  • Relação sexual no trabalho deve ser provada para dar justa causa

    18/07/2005

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  • Empregado Doméstico

    10/01/2005

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  • Internet - Demissão por Justa Causa

    10/01/2005

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  • Seguro-desemprego

    10/01/2005

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  • Revezementos na jornada de trabalho são reconhecidas como turno ininterrupto

    31/08/2004

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