Dr. Breno Green Koff

Artigos - Constitucional

21 artigo(s) encontrado(s).
IMPOSTO DE RENDA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
19/09/2013
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IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - CAUSA MORTIS - CESSÃO DE POSSE
19/09/2013
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EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO
19/09/2013
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DEFENSORIA PÚBLICA DEVE ATUAR EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA EM CRISE
13/09/2011
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DEFENSOR PÚBLICO - IGUALDADE DE TRATAMENTO
05/01/2011
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Supremo decide: não é mais necessário diploma para a profissão de jornalista
18/06/2009
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Nomear parente para cargo político não é nepotismo
11/05/2009
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Direito a Saúde
27/04/2009
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01/09/2004 - Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica
23/04/2009
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09/05/2005 - Cooperativa vai reaver dinheiro pago indevidamente ao programa de
23/04/2009
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10/01/2005 - Exercício da Cidadania - atos gratuítos
23/04/2009
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10/01/2005 - Saúde Pública
23/04/2009
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17/08/2007 - STJ - DECISÃO SOBRE COMPETÊNCIA DO FORO ESTADUAL EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL
23/04/2009
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Defensores da Cidadania
23/04/2009
Ler Artigo
Mantida anulação de cláusula que aumentou prestação
22/04/2009
Ler Artigo
Começa a funcionar o cadastro nacional de estudantes inadimplentes
10/11/2008
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Ter ou não o direito - Eis a questão!
04/11/2008
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Comissão de ética pública
06/10/2008
Ler Artigo
Acesso dos pobres à Justiça em uma sociedade e governo
23/09/2008
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Vestibular
05/03/2008
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Pessoa Jurídica e Gratuidade Judiciária
10/01/2005
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Artigos - Constitucional

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IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - CAUSA MORTIS - CESSÃO DE POSSE

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DEFENSORIA PÚBLICA DEVE ATUAR EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA EM CRISE

DEFENSOR PÚBLICO - IGUALDADE DE TRATAMENTO

Supremo decide: não é mais necessário diploma para a profissão de jornalista

Nomear parente para cargo político não é nepotismo

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09/05/2005 - Cooperativa vai reaver dinheiro pago indevidamente ao programa de

10/01/2005 - Exercício da Cidadania - atos gratuítos

10/01/2005 - Saúde Pública

17/08/2007 - STJ - DECISÃO SOBRE COMPETÊNCIA DO FORO ESTADUAL EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL

Defensores da Cidadania

Mantida anulação de cláusula que aumentou prestação

Começa a funcionar o cadastro nacional de estudantes inadimplentes

Ter ou não o direito - Eis a questão!

Comissão de ética pública

Acesso dos pobres à Justiça em uma sociedade e governo

Vestibular

Pessoa Jurídica e Gratuidade Judiciária