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25/06/2007 - Concedida adoção de menino a casal de lésbicas de Porto Alegre

Breno Green Koff

Um casal de lésbicas conseguiu na Justiça gaúcha - por intermédio de uma ação patrocinada pelo grupo Somos Comunicação, Saúde e Sexualidade - compartilhar a guarda de seu filho, através de adoção. No par porto-alegrense, uma das mulheres já era a mãe do filho natural. Desde ontem (21), o garoto L. passa a ter duas mães, inclusive na certidão de nascimento. O juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, deferiu a maternidade a R.L. que é companheira de R.M., mãe natural da criança. O casal de lésbicas já mantinha uma relação de mães e filho com o menino. Durante a tramitação do processo, a família se submeteu às visitas de assistentes sociais e psicólogas. Ontem foi realizada a audiência final em que foi proferida a sentença que deferiu a adoção. Na decisão, o magistrado referiu que, no seu entendimento, "não há qualquer prejuízo aos menores adotados por casais de mesmo gênero". O nome do menor também foi alterado, sendo incorporado o sobrenome da nova mãe. O casal de lésbicas foi representado pelos advogados Gustavo Bernardes e Maria Cristina De Franceschi.