Dr. Breno Green Koff

Artigos - Tributário

23 artigo(s) encontrado(s).
Importante decisão sobre a não tributação na permuta de imóveis
20/01/2020
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Município pode cobrar ISSQN sobre atividade notarial e registral
14/09/2017
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Fisco: Sócio e Herdeiro
11/12/2015
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Certidão positiva com efeito de negativa mediante oferecimento de caução
04/07/2012
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Empresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal
28/02/2012
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MAIS UMA MUDANÇA DE POSICIONAMENTO DO STJ - AGORA TAMBÉM É POSSÍVEL EXCLUIR DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS APLICADOS NOS SERVIÇOS DE CONCRETAGEM
28/02/2012
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Prazo prescricional nos tributos lançados por homologação.
28/02/2012
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Termo a quo da prescrição intercorrente na execução fiscal
27/01/2012
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ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS
30/09/2010
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Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
06/09/2010
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SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAL AUTÔNOMO ESTABELECIDO OU DOMICILIADO EM MUNICÍPIO DIFERENTE DO TOMADOR - RETER OU NÃO O ISSQN
21/08/2009
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Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal
08/07/2009
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Precatórios podem ser usados para quitar débitos fiscais
12/06/2009
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Justiça autoriza renovação de CNH independente de pagamento de multas
02/06/2009
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04/02/2005 - Contribuição sindical dos profissionais liberais
23/04/2009
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10/01/2005 - Compensação de débitos / precatórios
23/04/2009
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10/01/2005 - Deficiente e a isenção de Impostos
23/04/2009
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10/01/2005 - ICMS na incorporação de sociedades
23/04/2009
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10/01/2005 - O Inadimplente é sonegador?
23/04/2009
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27/01/2005 - Receita facilita obtenção de carro com isenção de IPI para portador de deficiência física
23/04/2009
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28/10/2004 - ISSQN não pode ter valor fixo
23/04/2009
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30/08/2007 - Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios
23/04/2009
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Imposto de Renda sobe 451% (contra 84% da inflação) nos últimos 12 anos
30/03/2009
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Artigos - Tributário

Importante decisão sobre a não tributação na permuta de imóveis

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Empresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal

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Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS

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04/02/2005 - Contribuição sindical dos profissionais liberais

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10/01/2005 - Deficiente e a isenção de Impostos

10/01/2005 - ICMS na incorporação de sociedades

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30/08/2007 - Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

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