30/11/2007 - Juíza se retrata por ter dito que juiz é ser superior

?Confesso que fui infeliz nos exórdios de algumas sentenças proferidas na Vara da Justiça do Trabalho de Santa Rita-PB, da qual sou titular.? A declaração é da juíza Adriana Sette da Rocha, que reconheceu ter emitido ?conceitos errôneos, despropositados sobre a natureza da magistratura? e pediu desculpas publicamente em carta enviada à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª (Amatra 13). No dia 17 de novembro, a Consultor Jurídico publicou reportagem com uma das decisões da juíza, na qual ela escreveu: ?A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material?. Na sentença, ela negou o pedido de um trabalhador rural por entender que seus direitos trabalhistas já estavam prescritos. Ao explicar suas colocações, a juíza afirma que os homens, ao julgar, ?não estão livres de limitações de saber e de entendimento? e nem ?dos vícios de sentimentos inerentes à condição humana?. Daí teria nascido o seu erro. Em nota, a Amatra 13 diz que a juíza usou expressões inadequadas, mas que o seu comportamento não foi pautado por um sentimento de superioridade, diante da carta de retratação enviada à entidade. A associação defende que a isonomia entre os cidadãos é um dos pilares para democracia e que ?aos juízes cabe, tão-somente, exercer a atividade estatal de aplicação do Direito na solução dos litígios?. O juiz Grijalbo Coutinho, presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, diz que ficou surpreso quando leu a decisão proferida pela juíza. Ele conta que conhece pessoalmente Adriana e nunca teve a ?impressão de estar em contato com uma pessoa arrogante ou investida de poder autocrático?. FONTE: CONSULTOR JURÍDICO Pesquisa: Breno Green Koff