18/05/2007 - Evite usar publicamente a expressão ?gosta de apanhar como mulher de brigadiano?!

Evite usar publicamente a expressão ?gosta de apanhar como mulher de brigadiano?! Uma discussão sobre a qualidade das arbitragens do campeonato gaúcho, veiculada na Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, foi o estopim para mais de uma dezena de ações reparatórias por dano moral. Elas estão sendo fulminadas em Juízo, mas - como exceção - já há uma condenação deferindo R$ 35 mil ao PM Antonio Carlos Correa Oliveira. No dia 3 de março do ano passado, no Programa ?Show dos Esportes?, comandado pelos jornalistas Nando Gross e Fabiano Baldasso, o primeiro teceu comentários sobre uma possível crise na arbitragem gaúcha, referente à escala dos apitadores para o campeonato de futebol do RS e sobre o jogo (Grêmio x Juventude) que se realizou dois dias depois. No microfone, foi dito que a comissão de arbitragem ?gosta de apanhar como mulher de brigadiano?. Cerca de uma dezena de ações foi ajuizada por soldados e sargentos da B.M, individualmente. Todas - embora assinadas por diferentes advogados - sustentam que a afirmação ofendeu a dignidade e honra dos integrantes da Brigada Militar, "na medida em que não é verdade que toda a mulher de brigadiano gosta de apanhar e sofre agressões físicas por parte de seus esposos, companheiros e namorados". Outras petições aduzem que "o comentário ultrapassou os limites da informação e crítica, configurando ato ilícito gerador do dano moral". Em primeiro grau, todas sentenças - menos uma - trilham dois caminhos, sempre afastando a responsabilidade da emissora de rádio. Ou indeferem a petição inicial, ou - depois de colhida a contestação da ré - concluem pela improcedência dos pedidos reparatórios. A exceção é um julgado monocrático do juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre. Para ele "a expressão usada no programa é grosseira e traz, em si mesma, odiosa carga de preconceito por uma profissão e, o que é pior, evidencia um desrespeito e desprestígio às esposas dos entes integrantes da corporação (seriam mulheres que, apanhando, restariam silentes)". O magistrado também conceitua que "implicitamente está-se dizendo que os policiais militares, conhecidos como brigadianos no RS, são violentos". Já há recurso de apelação da emissora ao Tribunal de Justiça. As decisões favoráveis à Rádio Gaúcha expressam que a manifestação não passou de mero externar um dito popular, que não se mostra capaz de gerar repercussão sensível na esfera íntima de qualquer cidadão.

Fonte: Espaço Vital Pesquisa: Breno Green Koff