Dr. Breno Green Koff

Artigos - Penal

27 artigo(s) encontrado(s).
Lei aumenta pena de reclusão para motoristas embriagados
29/12/2017
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DIFERENÇA ENTRE OS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL
22/12/2015
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Violência Doméstica (Notícia STF)
23/10/2015
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O MINISTÉRIO PÚBLICO PODE BRINCAR DE RECORRER
08/01/2015
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Furto de energia (gato) e outros
28/02/2012
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RS: jovem tem nome usado por ladrão e é considerado foragido
17/09/2010
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Pastor é preso após chamar funcionária da TAM de "pretinha folgada"
31/08/2010
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Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD
28/08/2009
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Menina de 16 anos é condenada por tentar ataque suicida no Iraque
05/08/2009
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Mendigar por ociosidade ou cupidez deixa de ser crime no Brasil
20/07/2009
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10/05/2005 - Delitos contra os costumes e a lei 11.106/05
23/04/2009
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Eutanásia
23/04/2009
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Legítima Defesa Putativa
04/11/2008
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Proibição total do consumo de álcool antes de dirigir
20/06/2008
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Exonerado juiz americano que prendeu 46 pessoas porque um celular tocou durante audiência
03/12/2007
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Cheque pós-datado sem fundos não tipifica crime de estelionato em qualquer situação
17/10/2007
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Juíza agride professora durante uma audiência
28/09/2007
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Pena de quatro meses para juiz gaúcho por abuso de autoridade ao prender gerente de banco
28/09/2007
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Garoto de 11 anos é serrado ao meio em Blumenau (SC)
31/07/2007
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Homem é condenado por envenenar o cão de seu vizinho
31/07/2007
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Porte ilegal de arma agora é afiançavel
03/05/2007
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Abuso de Autoridade / Inamoviabilidade
10/01/2005
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Cola Eletrônica
10/01/2005
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O Golpe do Concurso
10/01/2005
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Prescrição em Matéria Penal
10/01/2005
Ler Artigo
Prescrição pela pena em perspectiva
05/01/2005
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Responsabilidade de um gestor público
05/01/2005
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