Artigos - Direito Civil
- 47 artigo(s) encontrado(s).
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Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável
25/05/2018 -
Prefeitura pagará conserto de moto acidentada em obra pública
10/05/2012 -
ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ? obrigatoriedade e prazos
11/01/2012 -
Acidente decorrente de má conservação da pista impõe indenização a Ecovias
12/12/2011 -
Justiça determina que ônibus sejam adaptados para portadores de deficiência física
06/07/2011 -
Ação por abuso de poder em audiência
06/04/2011 -
O novo procedimento de retificação no registro civil face à Lei nº 12.100/2009
14/03/2011 -
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
22/11/2010 -
Justiça Estadual autoriza transexual a mudar de nome
20/10/2010 -
Hotel obtém direito de uso de água de poço artesiano
18/10/2010 -
TST define prescrição da ação de indenização
14/10/2010 -
Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação
28/09/2010 -
Infiltração que configure dano irreparável é passível de reparação pela seguradora
06/09/2010 -
Negada liminar a advogado que pedia exclusão de seu nome do Google
06/09/2010 -
STJ anuncia parâmetros para uniformizar valores de danos morais
15/09/2009 -
Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório
27/08/2009 -
Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel
27/08/2009 -
TJ condena por prisão ilegal vítima confundida com delinquentes
05/08/2009 -
Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos
12/06/2009 -
ENTEADOS PODEM SOLICITAR A INCLUSÃO DO NOME DO PADRASTO OU MADRASTA
04/05/2009 -
04/02/2005 - ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ? obrigatoriedade e prazos
23/04/2009 -
06/10/2008 - Lei 11.789 - Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes
23/04/2009 -
09/01/2008 - Aluna impedida de assistir aula por suposto atraso em pagamento será indenizada pela Universidade
23/04/2009 -
10/01/2005 - Indenização de Ex-fumante
23/04/2009 -
10/01/2005 - Manter nome de devedor no SPC após o pagamento da dívida gera danos morais
23/04/2009 -
10/01/2005 - Mudança de Nome
23/04/2009 -
10/05/2007 - Advogada ganha ação por assédio moral contra o Banco da Amazônia
23/04/2009 -
10/05/2007 - Não incide imposto de transmissão sobre a extinção do usufruto
23/04/2009 -
11/09/2007 - Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos
23/04/2009 -
11/09/2007 - Infecção hospitalar gera indenização
23/04/2009 -
11/11/2004 - Menino chinês de 11 anos leva, à Justiça, a mãe que não lhe comprou um computador
23/04/2009 -
18/05/2007 - Evite usar publicamente a expressão ?gosta de apanhar como mulher de brigadiano?!
23/04/2009 -
19/10/2007 - Mantida alteração no registro civil de transexual que realizou mudança de sexo
23/04/2009 -
25/06/2007 - Indenização para costureira gaúcha que teve seu telefone divulgado em anúncio de travesti
23/04/2009 -
31/07/2007 - Indenização e pensão vitalícia para homem baleado em tentativa de assalto em Agência da Caixa Federal
23/04/2009 -
31/07/2007 - Mulher troca de sexo e ex-marido se recusa a pagar pensão
23/04/2009 -
Unimed não pode exigir exclusividade
06/10/2008 -
Universitária indenizada por nota errada
17/06/2008 -
Universal terá de indenizar em R$ 1 milhão família de menor assassinado por pastor
19/10/2007 -
Supermercado terá de indenizar cliente que se feriu em banheiro
31/07/2007 -
Obrigatória a notificação pessoal de mutuário sobre leilão extrajudicial do imóvel
25/06/2007 -
Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFC
23/05/2007 -
Pedestre atropelada fora da faixa de segurança pagará danos sofridos pelo veículo
09/03/2007 -
Seguro: STJ define que danos morais estão incluídos na apólice
31/10/2005 -
Professor de Direito Civil é condenado por chamar uma aluna de ?gorda?
18/07/2005 -
Conheça a íntegra da petição inicial do juiz que quer ser chamado de "doutor" ou "senhor" e pede indenização não inferior a 100 salários
12/11/2004 -
Morador pode pedir mudança de empresa que causa ruídos
26/10/2004
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