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Dr Breno Green Koff





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Artigos - Direito Civil

  • 46 artigo(s) encontrado(s).
  • Prefeitura pagará conserto de moto acidentada em obra pública

    10/05/2012

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  • ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ? obrigatoriedade e prazos

    11/01/2012

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  • Acidente decorrente de má conservação da pista impõe indenização a Ecovias

    12/12/2011

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  • Justiça determina que ônibus sejam adaptados para portadores de deficiência física

    06/07/2011

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  • Ação por abuso de poder em audiência

    06/04/2011

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  • O novo procedimento de retificação no registro civil face à Lei nº 12.100/2009

    14/03/2011

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  • Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada

    22/11/2010

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  • Justiça Estadual autoriza transexual a mudar de nome

    20/10/2010

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  • Hotel obtém direito de uso de água de poço artesiano

    18/10/2010

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  • TST define prescrição da ação de indenização

    14/10/2010

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  • Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação

    28/09/2010

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  • Infiltração que configure dano irreparável é passível de reparação pela seguradora

    06/09/2010

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  • Negada liminar a advogado que pedia exclusão de seu nome do Google

    06/09/2010

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  • STJ anuncia parâmetros para uniformizar valores de danos morais

    15/09/2009

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  • Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório

    27/08/2009

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  • Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel

    27/08/2009

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  • TJ condena por prisão ilegal vítima confundida com delinquentes

    05/08/2009

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  • Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos

    12/06/2009

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  • ENTEADOS PODEM SOLICITAR A INCLUSÃO DO NOME DO PADRASTO OU MADRASTA

    04/05/2009

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  • 04/02/2005 - ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ? obrigatoriedade e prazos

    23/04/2009

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  • 06/10/2008 - Lei 11.789 - Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes

    23/04/2009

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  • 09/01/2008 - Aluna impedida de assistir aula por suposto atraso em pagamento será indenizada pela Universidade

    23/04/2009

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  • 10/01/2005 - Indenização de Ex-fumante

    23/04/2009

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  • 10/01/2005 - Manter nome de devedor no SPC após o pagamento da dívida gera danos morais

    23/04/2009

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  • 10/01/2005 - Mudança de Nome

    23/04/2009

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  • 10/05/2007 - Advogada ganha ação por assédio moral contra o Banco da Amazônia

    23/04/2009

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  • 10/05/2007 - Não incide imposto de transmissão sobre a extinção do usufruto

    23/04/2009

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  • 11/09/2007 - Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

    23/04/2009

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  • 11/09/2007 - Infecção hospitalar gera indenização

    23/04/2009

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  • 11/11/2004 - Menino chinês de 11 anos leva, à Justiça, a mãe que não lhe comprou um computador

    23/04/2009

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  • 18/05/2007 - Evite usar publicamente a expressão ?gosta de apanhar como mulher de brigadiano?!

    23/04/2009

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  • 19/10/2007 - Mantida alteração no registro civil de transexual que realizou mudança de sexo

    23/04/2009

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  • 25/06/2007 - Indenização para costureira gaúcha que teve seu telefone divulgado em anúncio de travesti

    23/04/2009

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  • 31/07/2007 - Indenização e pensão vitalícia para homem baleado em tentativa de assalto em Agência da Caixa Federal

    23/04/2009

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  • 31/07/2007 - Mulher troca de sexo e ex-marido se recusa a pagar pensão

    23/04/2009

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  • Unimed não pode exigir exclusividade

    06/10/2008

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  • Universitária indenizada por nota errada

    17/06/2008

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  • Universal terá de indenizar em R$ 1 milhão família de menor assassinado por pastor

    19/10/2007

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  • Supermercado terá de indenizar cliente que se feriu em banheiro

    31/07/2007

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  • Obrigatória a notificação pessoal de mutuário sobre leilão extrajudicial do imóvel

    25/06/2007

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  • Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFC

    23/05/2007

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  • Pedestre atropelada fora da faixa de segurança pagará danos sofridos pelo veículo

    09/03/2007

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  • Seguro: STJ define que danos morais estão incluídos na apólice

    31/10/2005

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  • Professor de Direito Civil é condenado por chamar uma aluna de ?gorda?

    18/07/2005

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  • Conheça a íntegra da petição inicial do juiz que quer ser chamado de "doutor" ou "senhor" e pede indenização não inferior a 100 salários

    12/11/2004

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  • Morador pode pedir mudança de empresa que causa ruídos

    26/10/2004

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