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Dr Breno Green Koff





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Artigos - Tributário

  • 22 artigo(s) encontrado(s).
  • Município pode cobrar ISSQN sobre atividade notarial e registral

    14/09/2017

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  • Fisco: Sócio e Herdeiro

    11/12/2015

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  • Certidão positiva com efeito de negativa mediante oferecimento de caução

    04/07/2012

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  • Empresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal

    28/02/2012

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  • MAIS UMA MUDANÇA DE POSICIONAMENTO DO STJ - AGORA TAMBÉM É POSSÍVEL EXCLUIR DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS APLICADOS NOS SERVIÇOS DE CONCRETAGEM

    28/02/2012

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  • Prazo prescricional nos tributos lançados por homologação.

    28/02/2012

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  • Termo a quo da prescrição intercorrente na execução fiscal

    27/01/2012

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  • ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS

    30/09/2010

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  • Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS

    06/09/2010

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  • SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAL AUTÔNOMO ESTABELECIDO OU DOMICILIADO EM MUNICÍPIO DIFERENTE DO TOMADOR - RETER OU NÃO O ISSQN

    21/08/2009

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  • Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal

    08/07/2009

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  • Precatórios podem ser usados para quitar débitos fiscais

    12/06/2009

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  • Justiça autoriza renovação de CNH independente de pagamento de multas

    02/06/2009

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  • 04/02/2005 - Contribuição sindical dos profissionais liberais

    23/04/2009

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  • 10/01/2005 - Compensação de débitos / precatórios

    23/04/2009

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  • 10/01/2005 - Deficiente e a isenção de Impostos

    23/04/2009

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  • 10/01/2005 - ICMS na incorporação de sociedades

    23/04/2009

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  • 10/01/2005 - O Inadimplente é sonegador?

    23/04/2009

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  • 27/01/2005 - Receita facilita obtenção de carro com isenção de IPI para portador de deficiência física

    23/04/2009

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  • 28/10/2004 - ISSQN não pode ter valor fixo

    23/04/2009

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  • 30/08/2007 - Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

    23/04/2009

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  • Imposto de Renda sobe 451% (contra 84% da inflação) nos últimos 12 anos

    30/03/2009

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