TJRS exonera juiz por "conduta imprópria" com a magistratura

(08.02.11)

O juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, que já passou pelas comarca de Erechim e Planalto - e até ontem (7) jurisdicionava uma das duas varas da comarca de Três Passos (RS) - recebeu pena de exoneração em processo administrativo disciplinar (PAD) por "conduta incompatível com as funções de magistrado". A decisão unânime é do Órgão Especial em sessão pública ocorrida nesta segunda-feira. Foi a primeira vez - em toda a centenária história do TJRS - que um magistrado foi demitido. O juiz Marcelo Colombelli Mezzomo - cujo vitaliciamento no cargo havia sido suspenso preventivamente, foi nomeado em 25 de junho de 2007. Em razão do processo administrativo disciplinar , estava afastado da jurisdição desde 1º de julho do ano passado. O magistrado havia encaminhado pedido de exoneração, que foi sustado até o julgamento pelo TJRS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Santa Maria, Colombelli teve uma passagem pelo Exército Brasileiro (leia a matéria seguinte). Antes de ingressar na magistratura, foi assessor jurídico do Ministério Público do Estado do RS. O procedimento disciplinar contra Colombelli teve início no TJRS a partir de registro realizado na Delegacia de Polícia de Três Passos. Segundo o relato das vítimas, o magistrado teria "comparecido a uma sorveteria nas primeiras horas da manhã do dia 29 de maio de 2010 e feito comentários e elogios impróprios à nora da dona do estabelecimento".  Segundo testemunhas, o juiz estaria visivelmente alterado. Na ocasião, o esposo da proprietária da sorveteria foi chamado a fim de reiterar o pedido para que o juiz deixasse o local. Na defesa, Colombelli negou os fatos, afirmando ter dito apenas que "a moça era muito bonita". Para o relator do processo, desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, "a certeza dos fatos noticiados está alicerçada na firme versão das proprietárias da sorveteria".  O relator entendeu "não ser razoável a possibilidade de que as ofendidas fossem fantasiar uma situação inexistente, mesmo sabendo posteriormente que estavam acusando um juiz de Direito da comarca".  Colombelli já havia sofrido pena de censura em processo administrativo por envolvimento em acidente de trânsito e respondia a diversos outros processos por conduta inconveniente. Todos os integrantes do Órgão Especial do TJRS entenderam que a conduta pessoal do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura, votando pela pena de demissão.  Como foi o incidente na sorveteria   Segundo relatos colhidos durante a instrução do processo administrativo-disciplinar, o cliente entrou na sorveteria no início da madrugada de 29 de maio de 2010.    De acordo com os sogros da jovem assediada, Wilson e Lori Neuhaus, ambos de 48 anos e proprietários da sorveteria, foram proferidos comentários impróprios à nora. - Ele perguntou quem era, disse que queria cobiçar a menina. Quando ela disse que era casada, ele falou: ´Não quero saber se é casada ou não´ - afirmou Wilson. O cliente insistiu. Naquele momento, ninguém sabia que se tratava de um magistrado, que  chegado havia poucas semanas antes na cidade.    Às perguntas sobre sua identidade, Mezzomo respondia com ?Não sou ninguém?.   O proprietário Wilson Neuhaus foi firme e mandou que o cliente se retirasse. Como resposta, Mezzomo teria dito ?Vocês pagam o meu salário, então vou indo?.    Depois, Wilson foi à polícia e lá descobriu a identidade do homem. A surpresa foi grande. - Achei que um juiz não poderia se portar desse modo. Minha nora ficou traumatizada, fugiu para os fundos da sorveteria, chorou. Ela nunca tinha enfrentado algo desse tipo - lamentou Wilson Neuhaus.

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FONTE: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul