1- LIGA BRASILEIRA DAS LÉSBICAS SAIU VITORIOSA

*Breno Green Koff

Advogado

 

 

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a retirada de símbolos religiosos, como crucifixos, dos espaços públicos dos prédios da Justiça no Estado. A decisão administrativa foi tomada, na primeira reunião do ano de 2012, por unanimidade, e atendeu ao pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais formulado em novembro do ano passado. Os gestores dos prédios já foram notificados.

 

O relator da matéria, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou que ?resguardar o espaço público do Judiciário para uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico[1]?, explicou, nas justificativas que o levaram ao voto, seguido pelos outros quatro integrantes do conselho.

 

?Recebemos a decisão com felicidade?, comentou a articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Rio Grande do Sul. ?Trabalhamos com os argumentos de que o Estado é laico e de que se exige impessoalidade do servidor público. Esse símbolo colocado aí pelo gestor assumindo sua fé como mais importante, não é a adequada a tais princípios?.

 

As entidades também esperam decisões da Câmara de  Vereadores de Porto Alegre, da Assembléia Legislativa e do governo do Estado para pedidos semelhantes feitos no final do ano passado.

 

 

2- PADRE CONCORDA COM A RETIRADA DOS SÍMBOLOS

 

 

O Ministério Público Federal de São Paulo também ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosas das repartições publicas.

 

Veja-se o que diz o Frade Demetrius dos Santos Silva[2].

 ?Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas.

Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A Cruz deve ser retirada!

 

Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas e compradas.

 

Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.

 

Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados.

 

Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento.

 

É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos?.

 

   

[1] LAICO: É o Estado sem religião, ou melhor, que não prega nenhuma religião, sendo esta de livre escolha de seus cidadãos.

 

[2] Frade Demetrius dos Santos Silva -  São Paulo/SP