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Certidão online

(13.10.10)   O STF colocará "no ar", nos próximos dias, o serviço de ?Pedido de Certidão?, por meio do portal na internet. Com ele, o usuário poderá solicitar e receber certidões, através do saite, mediante preenchimento de formulário eletrônico, sem a necessidade de protocolar petição. A certidão emitida por meio eletrônico é assinada digitalmente e encaminhada por e-mail. É possível também retirá-la no balcão do atendimento STF (Central do Cidadão e Atendimento), das 11h às 19h, no térreo do Edifício Anexo II. O prazo é de cinco dias úteis. Há casos que, devido à complexidade e à situação do processo, podem demandar mais tempo para a emissão de certidão. O pedido de certidão é feito através de formulário próprio no saite. O preenchimento requer alguns cuidados, especialmente em relação aos nomes, que não devem ser abreviados. O tipo de certidão e a forma de recebimento também devem ser indicados. Erros no preenchimento podem inviabilizar o atendimento do pedido. Nos processos sob segredo de justiça, a certidão só poderá ser retirada pessoalmente por quem seja parte ou por advogado constituído nos autos, ou, ainda, por pessoa expressamente autorizada por eles. A impossibilidade de emissão da certidão será informada ao usuário pela CCA, por meio de correio eletrônico. Confira os tipos de certidões que estarão disponíveis por meio eletrônico: - Certidão de distribuições criminais - Certidão de distribuições cíveis - Certidão de distribuições cíveis e criminais - Certidão para fins eleitorais - Certidão de atuação profissional - Certidão de ?objeto e pé? do processo - Certidão de trânsito em julgado.     PESQUISA: BRENO GREEN KOFF   FONTE: www.espacovital.com.br